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Casa do Português
Foto: Bruno Bacs

Pressa excessiva ou certa insensibilidade talvez fizessem com que, à primeira vista, um prédio de arquitetura pouco convencional passasse despercebido na Avenida João Pessoa, em Fortaleza. Trata-se da Casa do Português, uma construção que já virou referência no bairro Damas.

Impossível, mesmo, é não percebê-la, seja pelos atuais quatro andares monumentais, pelos arcos equivalentes ou pela rampa lateral que permite tráfego de veículos por todos os pavimentos. Tudo isso símbolo do poder aquisitivo ostentado pelo primeiro dono e idealizador do prédio, o comerciante português José Maria Cardoso.

As obras para erguer a construção começaram no final da década de 1940 e acabaram no dia 13 de junho de 1953, data de inauguração do casarão, que inicialmente foi batizado de Vila Santo Antônio – e a placa com esse nome continua lá até hoje.  O prédio popularizou-se mesmo como Casa do Português, uma referência explícita a Cardoso.

Na parada de ônibus bem em frente ao local, as opiniões de quem divide a rotina com a casa são semelhantes entre si. “Eu acho ela espaçosa, grande, mas precisa de uma bela reforma”; “Ela tem uma estrutura muito bonita, mas tá precisando de uma reforma, né?!”; “Se tivesse uma olhada pra ele, era um prédio muito valorizado. Rapaz, isso aqui tem um bocado de janeiro, um bocado mesmo”.

E põe janeiro nisso! Já são 58 anos de Vila Santo Antônio no cenário fortalezense. O historiador da Secretaria de Cultura de Fortaleza, Raimundo Marques, avalia a importância do prédio dentro de um contexto ainda maior: “A Casa do Português se localiza no corredor cultural de Fortaleza, que começa aqui na Praça da Estação, com a Estação João Felipe, e vai até o Centro Histórico da Parangaba”.

No decorrer dos anos 1960, José Maria Cardoso morou, junto com a família, em um dos pavimentos da casa, alugando os demais para o empresário Paulo de Tarso, que instalou a Boate Portuguesa. Também funcionaram, no local, órgãos como a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural, Ancar, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emater-CE).

Tombamento

A Lei 9347/2008 estabelece a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural do Município de Fortaleza. De acordo com a legislação, os bens tombados devem ser mantidos em bom estado de conservação pelos proprietários, que têm de manter diálogo com a Secretaria de Cultura de Fortaleza, Secultfor.

“Essa lei também estabelece como é que funciona o tombamento. Tem a abertura do processo, depois da abertura do processo vem o parecer, ou seja, a viabilidade ou não do bem ser tombado, e depois a instrução do tombamento”, afirma Raimundo Marques.

No caso da Casa do Português, o processo de tombamento começou em janeiro de 2006, quando ainda valia uma lei antiga. À época, o Poder Executivo baixou um decreto determinando o tombamento provisório.

Atualmente, o processo de proteção da Vila Santo Antônio está se adequando a lei de 2008. É bom lembrar que a legislação prevê que os bens já estão automaticamente protegidos desde a abertura dos processos de tombamento.

De acordo com Raimundo Marques, o que atravanca o procedimento é a resistência dos atuais donos, identificados apenas como herdeiros de José Maria Cardoso, que entraram com pedido de impugnação do tombamento, alegando que a Casa do Português não teria valor de patrimônio.

“A Lei prevê que os proprietários podem solicitar esse pedido de impugnação. Aí no caso a gente responde, justifica a posição da Secretaria. Cabe a eles aceitarem ou não. Se não aceitarem aí cabe somente a via judicial”, diz Raimundo.

Atualmente, nem a Secretaria de Cultura de Fortaleza sabe quantas famílias moram na Casa do Português. O que se sabe é que o prédio é um bem privado e que as pessoas que moram por lá vivem com o consentimento dos atuais donos do prédio histórico.

Impressões

Para entender melhor as nuances da Casa do Português, fomos duas vezes ao local. Em ambas, tratamentos bem diferentes. Se em uma delas a entrada foi liberada, numa segunda vez não passamos do portão de entrada. Os dois casos, claro, renderam histórias.

Além disso, conversamos minuciosamente com o historiador Raimundo Marques, que falou mais sobre as histórias que cercam a Casa do Português, a arquitetura do local e o entorno. Confira!


Bruno Bacs
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Domitila Andrade
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Pedro Vasconcelos
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